Substitui o mapa II (vencimentos do pessoal da lotação das Oficinas Navais de S. Vicente) anexo à Portaria n.º 23920 - Prorroga até 31 de Dezembro de 1971 a vigência da lotação do pessoal permanente das mesmas Oficinas e da correspondente tabela de vencimentos aprovadas pela referida portaria
Determina que seja empregue na colaboração do petróleo importado um novo produto, de cor vermelha, contendo revelador especial que permita pesquisar a existência de petróleo na gasolina