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Diário do Govêrno n.º 152/1942, Série I de 1942-07-02
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Diário do Govêrno n.º 152/1942, Série I de 1942-07-02
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5 de 5 resultados
Despacho
Fixa os direitos de exportação do volfrâmio
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro
Decreto n.º 32116
Dá nova redacção ao artigo 62.º e § 4.º do artigo 64.º do Regulamento das Alfândegas, aprovado pelo decreto n.º 31730
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas
Decreto n.º 32117
Abre um crédito para refôrço da verba inscrita no artigo 659.º, capítulo 26.º, do orçamento do Ministério
Emitente:
Ministério da Guerra - 5.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Portaria n.º 10127
Aprova e manda pôr em execução o regimento de sinais da armada, em substituïção do que foi mandado adoptar pela portaria de 16 de Junho de 1904
Emitente:
Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete
Decreto n.º 32118
Transfere uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério
Emitente:
Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
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Ministério da Guerra - 5.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete
Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas
Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro
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