Diário da República n.º 152/1997, Série I-B de 1997-07-04

Altera os n.os 2.º, 5.º, 12.º, 15.º e 28.º do Regulamento de Execução do Programa de Apoio à Modernização do Comércio, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/96, de 3 de Abril

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Terras de Bouro

Estabelece os estudos e acções que serão objecto de participação financeira dos transportes colectivos de passageiros nas áreas metropolitanas

Estabelece normas relativas às comparticipações financeiras que visam melhorar a oferta de transportes públicos urbanos e suburbanos em modo ferroviário nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Revoga o Despacho Normativo n.º 115/93, de 20 de Maio

Regulamenta o curso de estudos superiores especializados em Teatro e Educação ministrado pela Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa. Revoga a Portaria n.º 907/93, de 20 de Setembro

Altera a Portaria n.º 364/95, de 26 de Abril (autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica e aprova o respectivo plano de estudos)