Diário da República n.º 152/2002, Série I-B de 2002-07-04

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 890/2000, de 27 de Setembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Martinlongo, município de Alcoutim

Cria a zona de caça municipal da Herdade da Capela pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca dos Moinhos do Degebe

Cria a zona de caça municipal de Foros do Arrão pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Foros do Arrão

Cria a zona de caça municipal de Terena pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a União de Caçadores da Freguesia de Terena

Cria a zona de caça municipal de Fafe pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Fafe

Cria a zona de caça municipal do Bacelo-2 pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca do Bacelo

Cria a zona de caça municipal de Degebe pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Degebe

Cria a zona de caça municipal de Guiance pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva, Cultural e Recreativa de Guiance

Cria a zona de caça municipal da Herdade das Antas, Carazonas e outras pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores para o Fomento Cinegético e Piscícola Monte Fonte dos Arcos

Cria a zona de caça municipal das Herdades da Panascosa e outras pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores para o Fomento Cinegético e Piscícola Monte Fonte dos Arcos