Diário da República n.º 152/2007, Série I de 2007-08-08

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Almojanda, Entre Ribeiras e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Fortios e Urra, município de Portalegre (processo n.º 104-DGRF)

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Curopos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Curopos, Candedo, Rebordelo, Vale de Janeiro e Alvaredos, município de Vinhais, e anexa vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Curopos e Candedo, município de Vinhais (processo n.º 1855-DGRF)

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Alvorninha, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvorninha, município das Caldas da Rainha (processo n.º 1761-DGRF)

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Monte Alegre, abrangendo e anexando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale do Peso, município do Crato (processo n.º 1878-DGRF)

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Fonte Boa e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia da Igrejinha, município de Arraiolos, e na freguesia de São Bento do Mato, município de Évora, e anexa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Igrejinha, município de Arraiolos (Processo n.º 1833-DGRF)

Anexa à zona de caça associativa da Portela do Lobo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique (processo n.º 2894-DGRF)

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Santa Susana, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município do Redondo (processo n.º 2636-DGRF)

Renova, por um período de seis anos, com efeitos a partir de 26 de Julho de 2007, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Proença-a-Velha, São Miguel d Acha e Oledo, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 2656-DGRF)

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca de Santa Susana a zona de caça associativa de Santa Susana, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município do Redondo (processo n.º 4612-DGRF)

Determina a integração na zona de caça associativa das Herdades da Maroteira, Gregas e outras (processo n.º 1311-DGRF) das águas e terrenos do domínio público lacustre confinantes com a mesma

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Mata de Lobos e outras, abrangendo e anexando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Biscainho e Fajarda, município de Coruche (processo n.º 1852-DGRF)

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Vale das Fontes, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale das Fontes, município de Vinhais (processo n.º 1777-DGRF)

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Alijó, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Alijó, Amieiro, Castedo, Cotas, Carlão, Favaios, Pópulo, Pegarinhos, Ribalonga, São Mamede de Ribatua, Sanfins do Douro, Santa Eugénia, Vale de Mendiz, Vila Verde, Vilar de Maçada e Vila Chã, município de Alijó (processo n.º 2596-DGRF)

Renova, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Canedo, município de Santa Maria da Feira, e anexa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Canedo, município de Santa Maria da Feira (processo n.º 2559-DGRF)

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística das Bernardas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Verde de Ficalho, município de Serpa, e anexa vários prédios rústicos igualmente sitos na freguesia de Vila Verde de Ficalho, município de Serpa (Processo n.º 1088-DGRF)

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Vale do Homem, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Ponte de São Vicente, Coucieiro, Sande, Oriz (São Miguel), Oriz (Santa Marinha) e Vilarinho, município de Vila Verde (processo n.º 2572-DGRF)

Renova a zona de caça municipal de Mouzinho, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Canelas, Eja, Pinheiro, Sampaio da Portela, Valpedre, Figueira, Capela, Lagares, Fonte Arcada e Paço de Sousa, município de Penafiel (processo n.º 2561-DGRF)

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça municipal de C. C. P. P. P., englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cervães, Cabanelas, Vila de Prado, Parada de Gatim e Santa Maria de Oleiros, município de Vila Verde (processo n.º 2582-DGRF).

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Marmelos e outras, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco (processo n.º 2659-DGRF).

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça municipal de Proença-a-Nova, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Proença-a-Nova, Peral, São Pedro do Esteval e Sobreira Formosa, município de Proença-a-Nova (processo n.º 2601-DGRF)

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Milharado, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Milharado, município de Mafra (processo n.º 1802-DGRF)

Extingue a zona de caça turística do Poço Salvado (processo n.º 1811-DGRF) e concessiona, pelo período de seis anos, a Manuel Amaral Sociedade Unipessoal, Lda., a referida zona de caça, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsanto, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 4664-DGRF)

Procede à actualização, para o ano de 2007, da comparticipação financeira da segurança social