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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Autoriza a realização da despesa pelo Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. (IPST) para aquisição de medicamentos derivados do plasma resultantes do fracionamento de plasma humano português do processado a partir de colheitas de sangue do IPST, e delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro da Saúde, a competência para a prática de todos os atos necessários
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Alteração da delimitação da REN para o município de Arcos de Valdevez, relativa à exclusão de três «Leitos dos cursos de água» na área abrangida pelo Parque Empresarial de Mogueiras
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Inscrição das «Endoenças de Entre-os Rios» (Penafiel e Marco de Canaveses) no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo (Aditamento) n.º CP/252/DDF/2015, aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/152/DDF/2014, alterado pelo CP/232/DDF/2014, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores - Atividades Regulares
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/11/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton - Formação de Recursos Humanos
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/142/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Motricidade Humana - Apoio à Atividade Desportiva. Atividade Física no Estilo de Vida
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/27/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - Formação de Recursos Humanos
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/208/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Apoio à Atividade Desportiva. + Atletismo
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/209/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Apoio à Atividade Desportiva. Programa Nacional Marcha e Corrida
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/223/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva. SKI 4 ALL
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/221/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa Orientação - Apoio à Atividade Desportiva. Orientação
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/17/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Formação de Recursos Humanos
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/25/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Rugby - Formação de Recursos Humanos
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/274/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva - Eventos Desportivos Internacionais. PORTUGAL OPEN 2015
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/253/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação I. P. e o Comité Paralímpico de Portugal - Missão Portuguesa a Evento Multidesportivo Internacional. Jogos Paralímpicos Europeus da Juventude Varazdin, Croácia - 2015
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Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções junto do Tribunal de Contas Europeu, ao inspetor Pedro Jorge de Castro Ferreira de Medeiros, do mapa de pessoal da Inspeção-Geral de Finanças
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Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 282.161, 10 (duzentos e oitenta e dois mil, cento e sessenta e um euros e dez cêntimos), isentos de IVA, relativo ao contrato de prestação de serviços de Leitura e Relatório de Exames de Tomografia Axial Computorizada de Crânio e Vértebra Medular
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Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento, a segundo-sargento da classe de eletrotécnicos 9301707 Márcia Sofia Correia Machado
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Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de eletricistas 419182 João Paulo de Oliveira Marques
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Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de eletricistas 406681 Edgar Cortês Pais
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Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas 415281 Raúl António Branco Rodrigues
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