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Jornal Oficial da República Portuguesa
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O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, exonera, a seu pedido, os assessores Licenciados Joana Cristina Marçalina Gonçalves e Tiago Gregório de Sá Carneiro, com efeitos a partir do dia 30 de junho de 2017
Emitente:
Cessam funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, o assessor parlamentar Tiago Maria Sousa Alvim Ivo Cruz e o assistente parlamentar Marco Paulo Domingos Mendonça, com efeitos a partir do dia 1 de julho de 2017, inclusive
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a AT Bárbara Silva, na sequência da consolidação da mobilidade na categoria
Emitente:
Revogação do despacho (extrato) n.º 6609/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 1 de agosto
Emitente:
Despacho normativo que procede à alteração ao Despacho Normativo n.º 18-A/2010, de 1 de julho, alterado pelo Despacho Normativo n.º 11/2013, de 27 de dezembro, alterado e republicado pelo Despacho Normativo n.º 17/2014, de 26 de dezembro, e retificado pela declaração de retificação n.º 144/2015, de 23 de fevereiro
Emitente:
Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de serviços de comunicações de voz em local fixo
Emitente:
Lista de classificação final de estágio para ingresso na categoria de inspetor tributário do grau 4 do GAT
Emitente:
Renovação da comissão de serviço de Alberto Rodrigo Velez Nunes no cargo de diretor de serviços de Apoio Funcional aos Sistemas Orçamentais
Emitente:
Renovação da designação de Rui Miguel do Amaral Ferreira como coordenador técnico de informática
Emitente:
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2017
Emitente:
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2017
Emitente:
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2017
Emitente:
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2017
Emitente:
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2017
Emitente:
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2017
Emitente:
Delegação de competências do conselho diretivo da Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Emitente:
Exoneração do TGEN António Xavier Lobato de Faria Menezes do cargo de comandante das Forças Terrestres
Emitente:
Delegação de competências do Comandante-Geral da Polícia Marítima no 2.º Comandante-Geral da Polícia Marítima e nos Comandantes Regionais da Polícia Marítima
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