Ir para o conteúdo principal
Jornal Oficial da República Portuguesa
Início
Legislação
Por código
Por data
Por tema
Lexionário
Lia
Sobre o DR
Ajuda
O meu DR
Página de entrada
Diário da República n.º 153/1988, Série I de 1988-07-05
Refinar Pesquisa
Emitente
Selecionar
Diário da República n.º 153/1988, Série I de 1988-07-05
Enviar por email
Copiar ligação
Facebook
LinkedIn
Pinterest
Reddit
Telegram
X
Whatsapp
Sumário
11 de 11 resultados
Decreto-Lei n.º 230/88
Altera alguns artigos do Código Cooperativo
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Decreto-Lei n.º 231/88
Equipara o cargo de administrador do Teatro Nacional de D. Maria II a director de serviços
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Decreto-Lei n.º 232/88
Transforma a empresa pública Banco Nacional Ultramarino, E. P., em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos
Emitente:
Ministério das Finanças
Decreto-Lei n.º 233/88
Suspende os direitos de importação a produtos destinados à construção, manutenção e reparação de aeronaves
Emitente:
Ministério das Finanças
Portaria n.º 423/88
Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Desportos na parte referente ao pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Educação
Decreto-Lei n.º 234/88
Cria serviços de registos e do notariado privativos na zona franca da Madeira
Emitente:
Ministério da Justiça
Decreto-Lei n.º 235/88
Disciplina a cobrança de dívidas ao Instituto Regulador e Orientador dos Mercados Agrícolas - IROMA
Emitente:
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Decreto-Lei n.º 236/88
Alarga a docentes de algumas escolas superiores o regime de dedicação exclusiva e de remunerações previsto no
Decreto-Lei n.º 145/87
, de 24 de Março
Emitente:
Ministério da Educação
Decreto-Lei n.º 237/88
Reestrutura a carreira de archeiro da Universidade de Coimbra
Emitente:
Ministério da Educação
Decreto-Lei n.º 238/88
Delimita a zona non aedificandi - linha do Oeste e ramal de Sintra
Emitente:
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Decreto-Lei n.º 239/88
Altera a orgânica do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu
Emitente:
Ministério do Emprego e da Segurança Social
Página 1 de 1
A
A
JavaScript is required
Search
×
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Ministério da Educação
Ministério da Justiça
Ministério das Finanças
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Ministério do Emprego e da Segurança Social
Ministérios das Finanças e da Educação
Presidência do Conselho de Ministros
There are no options to show.
Sem opções para apresentar...