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Diário da República n.º 153/1996, Série II de 1996-07-04
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Diário da República n.º 153/1996, Série II de 1996-07-04
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Aviso
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretário de Estado da Comunicação Social
(Sem diploma)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Resolução n.º 39/96 (2.ª Série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Resolução n.º 38/96 (2.ª Série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Resolução n.º 37/96 (2.ª Série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 30/SESS/96
Emitente:
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretário de Estado da Segurança Social
Louvor
Emitente:
Ministério do Emprego e da Segurança Social - Centro Nacional de Pensões
Despacho n.º 36/SEALOT/96
Emitente:
Ministério do Equipamento, Planeamento e Administração do Território - Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território
Despacho n.º 34/SEALOT/96
Emitente:
Ministério do Equipamento, Planeamento e Administração do Território - Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território
Despacho n.º 35/SEALOT/96
Emitente:
Ministério do Equipamento, Planeamento e Administração do Território - Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território
Despacho n.º 32/SEALOT/96
Emitente:
Ministério do Equipamento, Planeamento e Administração do Território - Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território
Despacho n.º 33/SEALOT/96
Emitente:
Ministério do Equipamento, Planeamento e Administração do Território - Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território
Despacho n.º 28/96
Emitente:
Região Autónoma da Madeira - Gabinete do Ministro da República
Despacho n.º 100/96
Emitente:
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Despacho n.º SEAMEPAT 60-XIII/96
Emitente:
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território - Secretário de Estado Adjunto
Despacho n.º 37/SEALOT/96
Emitente:
Ministério do Equipamento, Planeamento e Administração do Território - Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território
Despacho n.º SEAMEPAT 61-XIII/96
Emitente:
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território - Secretário de Estado Adjunto
Portaria n.º 62/96 (2.ª Série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
(Sem diploma)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto
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Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretário de Estado da Segurança Social
Ministério do Emprego e da Segurança Social - Centro Nacional de Pensões
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território - Secretário de Estado Adjunto
Ministério do Equipamento, Planeamento e Administração do Território - Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território
Presidência do Conselho de Ministros
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Presidência do Conselho de Ministros - Secretário de Estado da Comunicação Social
Região Autónoma da Madeira - Gabinete do Ministro da República
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