Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística do Monte Novo de Palma, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades do Monte Novo de Palma e Abul», sitos na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal. Revoga a Portaria n.º 923/2001, de 30 de Julho
Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de cada turística da Herdade de Alcaria Ruiva, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades de Alcaria Ruiva e Miguences», sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola
Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube Desportivo Zambujalcaça a zona de caça associativa do Zambujal, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Zambujal e Condeixa-a-Velha, município de Condeixa-a-Nova
Altera a Portaria n.º 170/2001, de 8 de Março, e renova por um período de oito anos a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Gachinha e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal
Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 5/99, de 2 de Janeiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Loures e na freguesia de Santo Estêvão das Galés, município de Mafra
Cria a zona de caça municipal do Crato e Mártires (zona A) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia do Crato e Mártires
Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Vila Cortês da Serra e Freixo a zona de caça associativa de Vila Cortês e Freixo, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Cortês da Serra, Folgosinho, Melo, Nabais, Vila Ruiva, Figueiró da Serra e Freixo da Serra, município de Gouveia
Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca do Vale da Velha a zona de caça associativa da Seiceira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Pera a zona de caça associativa do Monte Branco de Foz do Carvalho, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves, e na freguesia de Alferce, município de Monchique
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