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Diário do Govêrno n.º 154/1915, Série I de 1915-08-07
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Diário do Govêrno n.º 154/1915, Série I de 1915-08-07
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6 de 6 resultados
Portaria n.º 433
Portaria n.º 433, autorizando a Confraria do Santíssimo de Ovar a contratar o resgate de um usufruto
Emitente:
Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 1.ª Repartição
Rectificação
Rectificação ao decreto n.º 1779, de 29 de Julho, que autorizou a Provedoria da Asssistência a contratar um crédito com a Caixa Geral de Depósitos
Emitente:
Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 1.ª Repartição
Decreto n.º 1801
Decreto n.º 1801, aprovando as cotas de cobrança que competem aos secretários de finanças dos concelhos dos distritos do continente e Funchal, constantes da tabela anexa ao mesmo decreto
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública - 1.ª Repartição
Rectificação
Rectificações às tabelas para o rateio de trigo anexas às portarias n.os 431 e 432, de 5 de Agosto
Emitente:
Ministério do Fomento - Direcção Geral da Agricultura - Repartição Técnica - Secção dos Serviços Agrícolas
Nova Publicação (Rectificação)
Nova publicação, rectificada, do artigo 7.º do decreto n.º 1792, de 5 de Dezembro, regulamentando o regime de promoção dos professores primários
Emitente:
Ministério de Instrução Pública - 2.ª Repartição de Instrução Primária e Normal
Decreto n.º 1802
Decreto n.º 1802, aprovando o regulamento do curso especial de educação feminina
Regulamento a que se refere o supracitado decreto
Emitente:
Ministério de Instrução Pública - Repartição de Instrução Secundária
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Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública - 1.ª Repartição
Ministério de Instrução Pública - 2.ª Repartição de Instrução Primária e Normal
Ministério de Instrução Pública - Repartição de Instrução Secundária
Ministério do Fomento - Direcção Geral da Agricultura - Repartição Técnica - Secção dos Serviços Agrícolas
Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 1.ª Repartição
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