Diário da República n.º 154/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-07-08

Cria a reserva de caça, temporária e parcial, da Herdade dos Lameirões, Borrazeiros ou Cruzeiros Velhos, Metum ou Mutum e Courelas das Pernas, situadas na freguesia de Safara, concelho de Moura

Determina que as entidades que requereram a constituição de zonas de regime cinegético especial possam requerer a proibição temporária do exercício de caça nos respectivos terrenos

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Chaves», «Herdade de Água», «Courela dos Bacharéis» e outras, sitos nas freguesias de São Vicente e Ventosa, concelho de Elvas

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Adães, Argamassinhas, Monte Novo, Carrascal» e outros, sitos nas freguesias de Nossa Senhora da Graça de Degolados e São João Baptista, concelho de Campo Maior

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Quinta do Vale», «Vale de Roçados», «Curral dos Frades» e outras, sitos na freguesia de Asseiceira, concelho de Tomar

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades Pedra da Légua, Espadaneira e Alvarinhoa», sitos na freguesia de Alcaina, concelho de Castelo Branco

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Bublegão e Bubleganito», sitos nas freguesias de Vera Cruz e Portel, concelho de Portel

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Amieira do Tejo, Espírito Santo, Arez e Tolosa, concelho de Nisa, e na freguesia de Gáfete, concelho do Crato

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades Monte Campo, Monte Barrão e Boa Vista», sitos na freguesia de Seda, concelho de Alter do Chão

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Pancas» e «Herdade de Camarate», sitos na freguesia de Samora Correia, concelho de Benavente

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Barrocal, Gamito, Areia» e outros, sitos na freguesia de Crato e Mártires, concelho do Crato

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Monte do Pombal», «Herdade da Golhelha», «Herdade da Cavaleira» e outras, sitos nas freguesias de Reguengos de Monsaraz e São Pedro do Corval, concelho de Reguengos de Monsaraz

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Vale Serrano ou Presa e Monte do Vale Serrano», sitos na freguesia e concelho de Idanha-a-Nova

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades das Pereiras, Arquinhos, São Miguel e Montinho Pascoal» e outras, sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, concelho de Mértola

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Barroca» (secção B, artigo 1), sito na freguesia de Pavia, concelho de Mora

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Pampelona», «Herdade de Ramilo», «Aldeia de Anéis» e outras, sitos na freguesia de Santa Vitória do Ameixial, concelho de Estremoz, e «Herdade das Colmeias», sito na freguesia de Vimieiro, concelho de Arraiolos

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade dos Albardeiros», sito na freguesia de Vila Nova da Baronia, concelho do Alvito

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Cachouça» e «Couto dos Carvalhos», sitos na freguesia e concelho de Idanha-a-Nova

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Garroeira, Eiras do Gordo, Tapada da Foz» e outros, sitos na freguesia de Segura, concelho de Idanha-a-Nova

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Vale de Mouro» e outras, sitos nas freguesias de Vila Nova da Rainha e Azambuja, concelho da Azambuja

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Casal do Pereiro», sito na freguesia de Bemposta, concelho de Abrantes

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Mulatinha», sito na freguesia de Terrugem, concelho de Elvas, e «Vale do Poço», «Quinta da Porta de Ferro» e outros, sitos nas freguesias de Conceição e Ciladas, concelho de Vila Viçosa

Cria a zona de caça social de Miranda do Corvo (processo n.º 768 da Direcção-Geral das Florestas), situada nas freguesias de Vila Nova e Miranda do Corvo, concelho de Miranda do Corvo

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Vaqueira, Vale Grou, Courela do Monte da Cruz» e outras, sitos nas freguesias de Orada e Borba, concelho de Borba

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Grou», sito na freguesia e concelho de Redondo