Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Luísa Margarida de Carvalho Bastos de Almeida como Embaixadora de Portugal não residente no Turquemenistão
Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação relativo à Convenção de Extradição entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinada na Cidade da Praia em 23 de Novembro de 2005
Estabelece um regime transitório para a aplicação à Região Autónoma da Madeira do regime jurídico da Reserva Ecológica Nacional e da Reserva Agrícola Nacional
Emitente:
Página 1 de 1
×
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Presidência da República
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo