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Diário da República n.º 155/1985, Série I de 1985-07-09
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Diário da República n.º 155/1985, Série I de 1985-07-09
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7 de 7 resultados
Portaria n.º 442/85
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Egas Moniz na parte referente a pessoal técnico
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Portaria n.º 443/85
Introduz alterações à
Portaria n.º 477/84
, de 20 de Julho
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Portaria n.º 444/85
Altera a constituição do mapa do pessoal assalariado do Consulado de Portugal em Vigo
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Decreto-Lei n.º 242/85
Altera vários artigos do Código de Processo Civil
Emitente:
Ministério da Justiça
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério, no montante de 1858 contos
Emitente:
Ministério da Saúde - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Despacho Normativo n.º 56/85
Determina as competências do Gabinete de Estudos e Planeamento das Pescas
Emitente:
Ministério do Mar
Decreto Legislativo Regional n.º 8/85/A
Altera o processo de profissionalização dos professores
Emitente:
Região Autónoma dos Açores
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Ministério da Justiça
Ministério da Saúde - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Ministério do Mar
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Região Autónoma dos Açores
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