Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade das Carias» e anexos e «Herdade do Carvalheiro», sitos na freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, município de Arraiolos. Revoga a Portaria n.º 493/91, de 5 de Junho
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Asseiceira, Rio Maior e Arrouquelas, município de Rio Maior. Revoga a Portaria n.º 615-T4/91, de 8 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Amieira do Tejo, Espírito Santo, Arez e Tolosa, município de Nisa, e na freguesia de Gáfete, município do Crato. Revoga a Portaria n.º 615-02/91, de 8 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Quinta da Abrigada» e «Vale de Almeida», sitos na freguesia de Abrigada, município de Alenquer
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Terra da Freira» (parte), «Porto Estaca de Cima», «Freiras» e outras, sitos na freguesia de São Cristóvão, município de Montemor-o-Novo. Revoga a Portaria n.º 321/91, de 10 de Abril
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Espadaneira» e «Hospitais», sitos na freguesia de Lavre, município de Montemor-o-Novo