Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Cortiço, Figueiras, Açor» e outros, sitos na freguesia de Cortiçadas do Lavre, município de Montemor-o-Novo, e na freguesia de Santana do Mato, município de Coruche
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade dos Mares» e «Herdade do Palheirão», sitos na freguesia e município de Vendas Novas. Revoga a Portaria n.º 835/90, de 14 de Setembro
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade Vale da Morena», «Boisana», «Poço Novo» e outros, sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova. Revoga a Portaria n.º 1170/90, de 30 de Novembro
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Monte Alto, Graciosa, Folha do Zambujeiro, Águas Alvas, Alpendres» e outros, sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa. Revoga a Portaria n.º 563/94, de 12 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Sesmaria Nova, Gavião, Caneira e Pitamariça da Serra», sitos na freguesia de Cortiçadas de Lavre, município de Montemor-o-Novo. Revoga a Portaria n.º 668-U8/93, de 14 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades dos Amados e Anexas», «Herdades dos Leitos» e «Horta de Mugos», sitos na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa. Revoga a Portaria n.º 758/91, de 5 de Agosto
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Tourais, município de Seia. Revoga a Portaria n.º 380/94, de 16 de Junho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Vale de Mouro e Farinha Velha», sitos na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Flor da Rosa e Vaqueiro», sitos na freguesia e município de Viana do Alentejo
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Monte Gil» e «Sagolga», sitos na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor