Concedida autorização para o exercício de atividade privada em regime de acumulação de funções ao técnico superior Hugo de Moura Portugal e Assunção Carmo
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/196/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem - Apoio à Atividade Desportiva. Mais Canoagem para o Rio
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/207/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Ginástica de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva. Festa Nacional da Ginástica, Ginástica Solidária, SeniorGYM, Workgym
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/08/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Judo - Formação de Recursos Humanos
Autoriza a Direção-Geral das Autarquias Locais a assumir o compromisso para a celebração de um contrato de aquisição faseada de upgrade quanto ao aumento de utilizadores e unidades de código de produtos de software
Autoriza a Parque Escolar, E.P.E, a assumir os encargos relativos ao contrato para a conclusão da empreitada de execução das obras de modernização da Escola Secundária de Ponte de Lima
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária de Ponte de Lima
Procede à subdelegação de competências no Chefe da Repartição de Militarizados e Civis da Direção de Pessoal, Capitão-de-mar-e-guerra Paulo Jorge da Silva Ribeiro
Procede à subdelegação de competências no Chefe da Repartição de Obtenção de Pessoal da Direção de Pessoal Capitão-de-mar-e-guerra Paulo Manuel Gonçalves da Silva
Procede à subdelegação de competências no Chefe da Repartição de Efetivos e Registos da Direção de Pessoal Capitão-de-mar-e-guerra Miguel Nuno Pereira de Matos Machado da Silva