Diário da República n.º 155/2021, Série I de 2021-08-11

Recomenda ao Governo a aceleração da vacinação contra a COVID-19

Recomenda ao Governo uma maior equidade na distribuição dos fundos estruturais europeus para a região da península de Setúbal

Recomenda ao Governo a recuperação e salvaguarda do património da Tapada das Necessidades

Recomenda ao Governo o reforço da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Mourão - polo de Mourão, Luz e Granja

Requalificação do Conservatório Nacional e valorização do ensino artístico nas Escolas de Música e de Dança

Recomenda ao Governo que apoie a criação da grande ecovia do Tejo

Assegura a execução do Regulamento (UE) 2017/2394, relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de proteção dos consumidores

Aprova o Programa da Orla Costeira Caminha-Espinho

Aprova a Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva 2030

Medidas de mitigação de risco e estabilização dos taludes da Ponta da Fajâ

Reforço do efetivo das forças de segurança na Região Autónoma dos Açores

Primeira alteração à Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2021/A, de 6 de janeiro, que aprova o elenco das comissões especializadas permanentes