Prorroga até 30 de Junho de 1966 o prazo previsto para a conclusão das obras de construção das novas oficinas da Escola Profissional de Santa Clara, em Vila do Conde, a que se refere o Decreto n.º 45389
Torna público ter sido concluído um acordo por troca de notas entre os Governos de Portugal e dos Estados Unidos da América regulando a concessão de licenças num dos países a radioamadores do outro
Abre créditos destinados a reforçar verbas dos orçamentos privativos da Comissão de Coordenação dos Serviços Provinciais de Planeamento e Integração Económica e do Hospital do Ultramar
Submete, por utilidade pública, ao regime florestal parcial os leitos, os taludes e os barrancos dos ribeiro tributários do rio Nabão e os dos seus afluentes e subafluentes e, bem assim, determinadas faixas dos terrenos submetidos às culturas florestal e agrícola
Aprovam como normas definitivas, com os n.os NP-395, NP-396, NP-397 e NP-398, as normas provisórias P-395, P-396, P-397 e P-398 - Motores assíncronos trifásicos
Aprovam como normas definitivas, com os n.os NP-395, NP-396, NP-397 e NP-398, as normas provisórias P-395, P-396, P-397 e P-398 - Motores assíncronos trifásicos
Aprovam como normas definitivas, com os n.os NP-395, NP-396, NP-397 e NP-398, as normas provisórias P-395, P-396, P-397 e P-398 - Motores assíncronos trifásicos
Aprovam como normas definitivas, com os n.os NP-395, NP-396, NP-397 e NP-398, as normas provisórias P-395, P-396, P-397 e P-398 - Motores assíncronos trifásicos
Autoriza a Direcção-Geral da Aeronáutica Civil a celebrar contratos para os fornecimentos de diversos equipamentos para a torre de radar do aeroporto de Lisboa