Diário da República n.º 156/1992, Série I-B de 1992-07-09

Homologa as condições de aprovisionamento ao Estado dos grupos de papel para fotocópia, para duplicadores a stencil, para impressão offset, para máquinas com sistema de escrita por impacte, formulário contínuo, sobrescritos e bolsas e de papel higiénico

Altera o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Lyon

Altera a tabela de preços a cobrar pelo Centro Nacional de Protecção da Produção Agrícola pela execução de serviços de protecção fitossanitária, aprovada pela Portaria n.º 238/89, de 30 de Março

Aprova a denominação «vinho regional Alentejo» e estabelece as condições das suas produção e comercialização

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Serra da Gata» e Vale dos Corvos», sitos na freguesia e município de Barrancos

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cernache, município de Coimbra

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Arruda dos Vinhos

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Louriçal, município de Pombal

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Colos», «Monte Negro» e «Barrancos», sitos na freguesia de Póvoa de São Miguel, município de Moura

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Casal das Tojeiras de Baixo», sito na freguesia de Chouto, município da Chamusca

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Abrunheira, Verride e Freira, município de Montemor-o-Velho

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almargem do Bispo e Montelavar, município de Sintra

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades dos Caldeirões e dos Colos», sitos na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Carvoeira», «Zambujeira» e anexas, sitos na freguesia e município de Coruche

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Alfeirão, Casa Branca, Pereiras» e outros, sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Valadas», «Herdade das Silveiras» e «Herdade do Cordeiro do Mato», sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Penedo Gordo» e «Piteiras», sitos na freguesia de Alqueva, município de Portel

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Cardeiras», «Portal dos Carros», «Fonte Ferrenha», «Lagoas» e «Granjinha», sitos na freguesia de Alcafozes, município de Idanha-a-Nova

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Gachinha» e outros, sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bruço, município de Mogadouro

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria dos Olivais Junceira, Olalhas e Casais, município de Tomar

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Mota», sito na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Cabaças», «Couto Cabeludo» e outros, sitos nas freguesias de Idanha-a-Nova e Ladoeiro, município de Idanha-a-Nova

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Quinta da Cerca», sito na freguesia de Aveiras de Cima, município da Azambuja

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cós, município de Alcobaça