Diário da República n.º 157/2024, Série I de 2024-08-14

Aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses destinada aos membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas abrangidas pelo Regime Geral da Prevenção da Corrupção.

Aprova a atualização do programa de formação especializada em cirurgia geral.

Aprova a atualização do programa de formação especializada no internato médico de oftalmologia.

Aprova a atualização do programa de formação da especialidade de gastrenterologia.