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Diário do Governo n.º 158/1965, Série I de 1965-07-17
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Diário do Governo n.º 158/1965, Série I de 1965-07-17
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5 de 5 resultados
Declaração
De ter sido rectificada a forma como foi publicado o despacho que fixa os preços de venda ao público dos combustíveis líquidos, inserto no Diário do Governo n.º 138, de 24 de Junho findo
Emitente:
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral
Portaria n.º 21403
Aprova o modelo dos novos cartões de identidade para uso dos funcionários dos diferentes quadros aduaneiros
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas
Portaria n.º 21404
Dá nova redacção ao artigo 13.º do
Decreto-Lei n.º 46135
, que cria o Instituto de Meios Áudio-Visuais de Ensino
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Educação Nacional
Declaração
De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério
Emitente:
Ministério da Economia - 11.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Despacho
Introduz alterações em várias categorias e classes dos quadros da Direcção-Geral da Aeronáutica Civil
Emitente:
Ministério das Comunicações - 12.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
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Ministério da Economia - 11.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Ministério das Comunicações - 12.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas
Ministérios das Finanças e da Educação Nacional
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral
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