Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades dos Arrochais, Donas, Pedro Moura, Eita dos Gamitos e outras», sitos na freguesia de Amareleja, município de Moura. Revoga a Portaria n.º 722-R7/92, de 15 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Póvoa de São Miguel, município de Moura. Revoga as Portarias n.os 667-Z7/93, de 14 de Julho, e 1046/94, de 28 de Novembro
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Albardas de Cima, Castelhana, Albarda de Baixo e Raposeira», sitos na freguesia e município de Mora. Revoga a Portaria n.º 894/89, de 14 de Outubro
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Monte das Ramas», «A dos Calças», «Monte da Pinça», «Monte do Carneiro», «Reguengo do Mato», «Pêro Mouro» e outros, sitos nas freguesias de Casével e Ourique, município de Ourique. Revoga a Portaria n.º 722-L2/92, de 15 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Cachouça», «Couto dos Carvalhos», «Tapada da Lomba do Ajudante» e «Lomba do Ajudante», sitos na freguesia e município de Idanha-a-Nova. Revoga as Portarias n.os 615-A3/91, de 8 de Julho, e 5-B/95, de 4 de Janeiro
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Paul, município da Covilhã. Revoga a Portaria n.º 454/94, de 30 de Junho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Casa Branca», «Herdade do Peso» e «Herdade do Peso e Boiças», sitos na freguesia de Pedrogão, município da Vidigueira. Revoga a Portaria n.º 505/94, de 7 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Santiago do Cacém. Revoga a Portaria n.º 722-P11/92, de 15 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade das Melrinas, Herdade de Santa Maria, Courela de São Braz e outros», sitos na freguesia de Santa Maria, município de Serpa. Revoga a Portaria n.º 722-T2/92, de 15 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Quinta da Besteira e Vale da Nora», sitos na freguesia de Salvador, município de Santarém
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Casal da Coutada e outros», sitos na freguesia do Tramagal, município de Abrantes
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ourique. Revoga a Portaria n.º 722-N6/92, de 15 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Sanguinheira e outros», sitos na freguesia de Bemposta, município de Abrantes, e na freguesia de Chouto, município da Chamusca
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Corujeira, Vale de Mato, Ramalhosa e Cortiça», sitos na freguesia e município de Redondo. Revoga a Portaria n.º 702/91, de 15 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Chancana, Pedras, Carrasco, Monte dos Ovelheiros, Courela dos Ovelheiros e outros», sitos nas freguesias de Monsaraz e Corval, município de Reguengos de Monsaraz. Revoga a Portaria n.º 722-Q9/92, de 15 de Julho