Diário da República n.º 158/1996, Série I-B de 1996-07-10

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Fafe

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Felgueiras

Altera a Portaria n.º 971/94, de 29 de Outubro (aprova o Regulamento das Condições Sanitárias de Produção de Carnes Frescas e Sua Colocação no Mercado)

Altera o quadro de pessoal aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 32/92/A, de 25 de Julho (altera o quadro de pessoal das direcções escolares)

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 33/88/A, de 3 de Agosto [dá nova redacção ao artigo 10.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 42/84/A, de 23 de Novembro (cria, na dependência directa do Secretário Regional da Agricultura e Pescas, o Gabinete de Execução do Programa Agro-Pecuário do Pico)]