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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Aprovação de modelo n.º 103.17.20.3.21 - TCPI - Tecnoprojeto Internacional - Projetos e Realizações Internacionais, S. A.
Emitente:
Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de setembro de 2020
Emitente:
Manutenção em exercício de funções públicas do funcionário diplomático Mário Fernando Damas Nunes
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Atribuição de um subsídio mensal de residência à presidente do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, de Maria da Conceição do Couto Henriques Velez de Lima para exercer o cargo de coordenadora do Gabinete de Relações Internacionais, Cooperação e Relações Públicas, do SEF
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Determina-se que a Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna proceda, no âmbito das suas competências de controlo, e através dos respetivos dirigentes máximos, à articulação das forças e serviços de segurança durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia
Emitente:
Prorrogação de licença sem remuneração a Maria da Conceição Vicente Machado Fernandes para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro, pelo período de quatro anos, com efeitos a 1 de setembro de 2020
Emitente:
Nomeação em comissão de serviço do especialista auxiliar José Catarino Costa como chefe de núcleo na Diretoria do Centro da Polícia Judiciária
Emitente:
Cessação, a seu pedido, da comissão de serviço de chefe de núcleo na Diretoria do Centro da Polícia Judiciária da especialista auxiliar Alda Maria Estêvão dos Santos
Emitente:
Prorrogação de licença sem remuneração, pelo período de um ano, com efeitos a 18 de agosto de 2020, à especialista adjunta do mapa de pessoal da Polícia Judiciária Lassalete Ferreira de Carvalho
Emitente:
Designa o licenciado Nuno Miguel Correia dos Santos Neto Rodrigues para exercer o cargo de diretor-geral de Estatísticas da Educação e Ciência, em regime de substituição, até à nomeação do titular na sequência do procedimento concursal
Emitente:
Homologação da lista de ordenação final, procedimento concursal comum de regularização de vínculos precários, para a ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (psicólogo), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho para as funções correspondentes à carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente técnico
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho para as funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente operacional
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico
Emitente:
Abertura do procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários destinado a técnicos superiores
Emitente:
Regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP) na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior - uma fisioterapeuta
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação, em regime de contrato a termo resolutivo, para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação, em regime de contrato a termo resolutivo, para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias
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