Nomeação, em regime de substituição, de Maria da Conceição do Couto Henriques Velez de Lima para exercer o cargo de coordenadora do Gabinete de Relações Internacionais, Cooperação e Relações Públicas, do SEF
Determina-se que a Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna proceda, no âmbito das suas competências de controlo, e através dos respetivos dirigentes máximos, à articulação das forças e serviços de segurança durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia
Prorrogação de licença sem remuneração a Maria da Conceição Vicente Machado Fernandes para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro, pelo período de quatro anos, com efeitos a 1 de setembro de 2020
Cessação, a seu pedido, da comissão de serviço de chefe de núcleo na Diretoria do Centro da Polícia Judiciária da especialista auxiliar Alda Maria Estêvão dos Santos
Prorrogação de licença sem remuneração, pelo período de um ano, com efeitos a 18 de agosto de 2020, à especialista adjunta do mapa de pessoal da Polícia Judiciária Lassalete Ferreira de Carvalho
Designa o licenciado Nuno Miguel Correia dos Santos Neto Rodrigues para exercer o cargo de diretor-geral de Estatísticas da Educação e Ciência, em regime de substituição, até à nomeação do titular na sequência do procedimento concursal
Homologação da lista de ordenação final, procedimento concursal comum de regularização de vínculos precários, para a ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (psicólogo), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias
Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho para as funções correspondentes à carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente técnico
Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho para as funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente operacional
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico
Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação, em regime de contrato a termo resolutivo, para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias
Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação, em regime de contrato a termo resolutivo, para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias
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Administração Interna - Gabinete do Ministro
Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Administração Interna e Justiça - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Justiça
AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.
Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Agricultura - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Águas do Centro Litoral, S. A.
Águas do Douro e Paiva, S. A.
Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia