Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades dos Caldeirões», «Tapada do Rijo», «Roncanito», «Colmeal», «Baldio dos Tojos» e outros, sitos nas freguesias de Santo António de Capelins e Santiago Maior, concelho de Alandroal, e «Courela de Azemel» e «Herdade dos Germanos», sitos na freguesia de Monsaraz, concelho de Reguengos de Monsaraz. Revoga a Portaria n.º 764/90, de 30 de Agosto
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Ajuda Velha e da Atalaia», sitos na freguesia e concelho de Vendas Novas, e «Herdade de Vale de Carvalhos», sito na freguesia de Cabrela, concelho de Montemor-o-Novo. Revoga a Portaria n.º 636/90, de 7 de Agosto
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Azinhal», «Herdade de Joanas do Barranco» e «Herdade do Carvalhal», sitos na freguesia de Azinheira dos Barros, concelho de Grândola
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Ervideira, Quinhão Vinha, Porqueiras» e outras, sitos nas freguesias de Grândola e Melides, concelho de Grândola
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade das Areias e Anexos», sitos na freguesia de Póvoa de São Miguel, concelho de Moura
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Albardeira, Drago e 2 Gleba da Herdade da Torrinha», sitos nas freguesias de Sousel e Santo Amaro, concelho de Sousel
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Monte Grandão», «Monte Rocio» e «Vilar», sitos na freguesia de Alfundão, concelho de Ferreira do Alentejo
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades integradas na totalidade da Freguesia de Vilarinho do Bairro, concelho de Anadia. Revoga a Portaria n.º 733/90, de 23 de Agosto
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Torre», «Mina», «Caniveta» e «Canivetinha», sitos na freguesia de Alfundão, concelho de Ferreira do Alentejo
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Meio», «Herdade de Cima», «Courela da Cruz dos Escrivões», «Courela da Guarita» e «Zambujeira», sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, concelho de Montemor-o-Novo. Revoga a Portaria n.º 679/89, de 12 de Agosto
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade das Sesmarias das Correias», «Herdade Braz Norte» e «Herdade Braz Sul», sitos na freguesia de Santa Susana, concelho de Alcácer do Sal. Revoga a Portaria n.º 435/90, de 15 de Junho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade das Romeiras» e anexas, sitos na freguesia de Santa Vitória do Ameixial, concelho de Estremoz, e «Herdade das Romeiras», sito na freguesia de Cano, concelho de Sousel