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Diário da República n.º 16/1988, Série I de 1988-01-20
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Diário da República n.º 16/1988, Série I de 1988-01-20
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14 de 14 resultados
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 284716 contos
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - 2.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 5694486 contos para o ano de 1987
Emitente:
Ministério das Finanças - 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Decreto Regulamentar n.º 2/88
Classifica, para efeitos da aplicação do
Decreto-Lei n.º 502/71
, de 18 de Novembro, as albufeiras de águas públicas de serviço público
Emitente:
Ministério do Planeamento e da Administração do Território
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 90692 contos
Emitente:
Ministério da Administração Interna - 4.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 1145951 contos
Emitente:
Ministério da Administração Interna - 4.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 88221 contos
Emitente:
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 19857 contos
Emitente:
Ex-Ministério da Indústria e Comércio - 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1987 no montante de 82637 contos
Emitente:
Ministério da Educação - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 22705 contos
Emitente:
Ministério do Emprego e da Segurança Social - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Resolução da Assembleia Regional n.º 1/88/M
Abole o acto de fumar nas sessões plenárias da Assembleia Regional da Madeira
Emitente:
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Regional
Resolução da Assembleia Regional n.º 2/88/M
Institui o dia 4 de Dezembro como Dia da Assembleia Regional da Madeira
Emitente:
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Regional
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/88/A
Actualiza o quadro de pessoal da Secretaria Regional do Trabalho
Emitente:
Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional do Trabalho
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/88/A
Estabelece disposições sobre o regime através do qual se processará a regularização da situação do pessoal designado «tarefeiro» e do pessoal contratado a prazo
Emitente:
Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Administração Pública
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/88/A
Dá nova redacção ao artigo 6.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 12/83/A, de 21 de Abril
Emitente:
Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Administração Pública
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Ex-Ministério da Indústria e Comércio - 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Ministério da Administração Interna - 4.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - 2.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Ministério da Educação - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças - 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Ministério do Emprego e da Segurança Social - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Ministério do Planeamento e da Administração do Território
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Regional
Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Administração Pública
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