Diário da República n.º 16/1990, Série I de 1990-01-19

De ter sido autorizada a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios no montante de 19354025 contos

Altera o quadro de pessoal de investigação do Instituto Superior de Agronomia, da Universidade Técnica de Lisboa

Altera o quadro de pessoal da carreira médica de clínica geral, na parte referente à Administração Regional de Saúde de Leiria, concelho da Batalha

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Franca de Xira, na parte respeitante ao pessoal médico

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominada «Herdade de Janemigo» e outras, situadas na freguesia de Barbacena, concelho de Elvas

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade de Santa Luzia» e «Apóstolos» situadas na freguesia e concelho de Alandroal

Cria a Região de Turismo de Évora