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Diário da República n.º 16/1991, Série I-B de 1991-01-19
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Diário da República n.º 16/1991, Série I-B de 1991-01-19
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6 de 6 resultados
Portaria n.º 53/91
Fixa o aumento dos vencimentos dos funcionários da Administração Pública a partir de 1 de Janeiro de 1991
Emitente:
Ministério das Finanças
Portaria n.º 54/91
Fixa o aumento das pensões dos funcionários da Administração Pública a partir de 1 de Janeiro de 1991
Emitente:
Ministério das Finanças
Portaria n.º 55/91
Homologa as condições de aprovisionamento do Estado na área de máquinas de escrever e de calcular
Emitente:
Ministério das Finanças
Despacho Normativo n.º 16/91
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas um lugar de reverificador, a extinguir quando vagar
Emitente:
Ministério das Finanças
Portaria n.º 56/91
Actualiza os montantes das prestações familiares dos regimes de segurança social e de protecção social da função pública
Emitente:
Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social
Declaração n.º 8/91
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 34763 contos
Emitente:
Ministério da Justiça - 5.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
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Ministério da Justiça - 5.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças
Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social
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