Diário da República n.º 16/1999, Série I-B de 1999-01-20

Altera a Portaria n.º 385/91, de 6 de Maio (autoriza o Instituto Superior de Psicologia Aplicada a conceder o grau de mestre na especialidade de Psicopatologia e Psicologia Clínica)

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Medicina Dentária na Universidade Fernando Pessoa, no Porto

Altera os planos de estudos dos cursos de bacharelato em Análises Clínicas e Saúde Pública, Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica, Cardiopneumologia, Dietética, Farmácia, Fisioterapia, Higiene e Saúde Ambiental, Ortóptica, Radiologia e Radioterapia da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa

Determina a entrada em funcionamento do curso de bacharelato em Medicina Nuclear na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa a partir do ano lectivo de 1998-1999 e aprova o respectivo plano de estudos

Aprova o Regulamento Arquivístico da Secretaria-Geral do Ministério da Educação