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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Renovação das comissões de serviço dos diretores de núcleo do Instituto Nacional de Estatística, I. P.
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Renovação da comissão de serviço do diretor do Núcleo de Índice de Preços no Consumidor do Departamento de Contas Nacionais do Instituto Nacional de Estatística, I. P., mestre Vítor Hugo Quaresma Mendonça
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Renovação da comissão de serviço do licenciado Jorge Manuel Ramos Afonso Magalhães como diretor do Departamento de Metodologia e Sistemas de Informação do Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Emitente:
Cria o CET em Cibersegurança e autoriza o seu funcionamento na NOVOTECNA - Associação para o Desenvolvimento Tecnológico, em Águeda, Aveiro, Castelo Branco, Covilhã, Guarda, Leiria, Seia e Viseu
Emitente:
Cria o CET em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos e autoriza o seu funcionamento na NOVOTECNA - Associação para o Desenvolvimento Tecnológico, em Águeda, Aveiro, Castelo Branco, Covilhã, Guarda, Leiria, Seia e Viseu
Emitente:
Cria o CET em Desenvolvimento de Produtos Multimédia e autoriza o seu funcionamento na NOVOTECNA - Associação para o Desenvolvimento Tecnológico, em Águeda, Aveiro, Castelo Branco, Covilhã, Guarda, Leiria, Seia e Viseu
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Determina a criação e composição do Grupo de Trabalho para a Capacitação das Infraestruturas Tecnológicas (GTCIT)
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Nomeação do oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras na República Popular da China
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Designa Alexandra Isabel Santos de Alcântara Carreira como técnica especialista do Gabinete
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Nomeia o oficial de ligação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em Cabo Verde
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Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da ANIMAR - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local
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Determina a cessação de funções do fiscal único da Universidade da Beira Interior (UBI), designado através do Despacho n.º 5977/2018 (2.ª série), de 2018-06-19, e designa novo fiscal único para a UBI
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Retificação ao sumário do Despacho n.º 12284/2019, de 6 de dezembro
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Aprova os Textos das Minutas dos Memorandos de Entendimento Relativos aos Estabelecimentos, Administração e Operação, e à Relação Funcional, do Combined Joint Operations From The Sea Centre of Excellence
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Nota de Adesão da Grécia aos Memorandos de Entendimento (MOU) Operacional e Funcional Counter Improvised Explosive Devices Centre of Excellence (C-IED COE)
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Subdelegação de competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas para outorga dos contratos inerentes à aquisição de combustíveis rodoviários
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Programa KC-390 - autorização de aquisição do sistema de rádios NA/ARC-210(V) RT-1990A(C)
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Participação nacional na United Nations Multidimensional Integrated Stabilization Mission in the Central African Republic (MINUSCA)
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Depósito de Munições NATO em Lisboa (DMNL) - construções em zona de servidão militar - embargo e demolição de obra - Auto de Notícia n.º 15
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Procede à subdelegação e delegação de competências, no Diretor-Geral das Autoridade Marítima e, por inerência de funções, Comandante-Geral da Polícia Marítima, o Vice-Almirante Luís Carlos de Sousa Pereira
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