Diário da República n.º 160/2002, Série I-B de 2002-07-13

Altera a Portaria n.º 823/2001, de 25 de Julho (extingue a zona de caça das Terras da Ordem)

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 810/2001, de 25 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azinhal e Odeleite, município de Castro Marim

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 534/94, de 8 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim

Cria a zona de caça municipal de Além-Tâmega pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Marco de Canaveses (processo n.º 2930-DGF)

Cria a zona de caça municipal das Palas pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores das Palas (processo n.º 2931-DGF)

Cria a zona de caça municipal de Treixedo pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia de Treixedo (processo n.º 2967-DGF)

Cria a zona de caça municipal de Cerdeira do Côa pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Cerdeira do Côa (processo n.º 2923-DGF)

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 598/2000, de 14 de Agosto, os prédios rústicos denominados «Herdade de Vale de Cebolas» e «Vale do Seixo», sitos na freguesia de Santa Luzia, município de Ourique, e «Courela da Atalaia» e «Montinho de Baixo», sitos na freguesia de Vale de Santiago, município de Odemira

Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 849/2000, de 26 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Tavira