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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Torna-se público o procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.
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Torna-se público o procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.
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Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Maria João Brisa Neves, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com este Instituto
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Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro para o cargo de professor e de leitor - Aviso n.º 17774/2018, de 3 de dezembro - homologação das listas definitivas de colocação
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Designação da mestre Daniela de Almeida Pereira para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão da Divisão de Assuntos Bilaterais
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Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes da contratação de serviços de produção, planeamento, execução, acompanhamento, e compra de espaço para a campanha de publicidade digital do Turismo de Portugal
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Autoriza o Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.328.116,37 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para área de Química e Imunoquímica
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Porto a assumir um encargo plurianual até ao montante de 6.425.012,50 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Reagentes com colocação de equipamento em regime de comodato para a Unidade Corelab
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4.715.447,10 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à contratação para a Instalação de CoreLab, com colocação de equipamento no Serviço de Patologia Clínica
Emitente:
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, a assumir um encargo plurianual até ao montante de 950.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à Aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança das suas Instalações, Pessoas e Bens
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João a assumir um encargo plurianual até ao montante de 755.049,75 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços cópia e impressão
Emitente:
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.625.007,24 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 794.738,97 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Prestação de Serviços de Manutenção e Assistência Técnica dos Equipamentos AVAC, Instalações Frigorificas e Outros
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Autoriza o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de Serviços de Limpeza
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Estação Radionaval «Almirante Ramos Pereira» (ERARP) - Construções em Zona de Servidão Militar - Embargo e Demolição de Obra - Auto de Notícia n.º 1
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Homologação das tabelas de compensação pelas emissões televisiva e radiofónica de tempos de antena, relativas à eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, de 22 de setembro de 2019
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Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
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Utilização das instalações escolares para o funcionamento das assembleias ou secções de voto da eleição para a Assembleia da República
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Assegura as condições necessárias à campanha eleitoral dos candidatos concorrentes à eleição para a Assembleia da República
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Retificação do Aviso n.º 11503/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 16 de julho de 2019
Emitente:
Renova o mandato da Professora Doutora Maria Isabel da Silva Pires de Lima e do Prof. Dr. José Álvaro Machado Pacheco Pereira como membros do Conselho de Administração da Fundação de Serralves
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários publicado na bolsa de emprego público com o código da oferta OE201811/0294 - Museu Nacional do Azulejo
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