Diário da República n.º 161/1989, Série I de 1989-07-15

Dá assentimento à viagem de carácter oficial do Presidente da República a França e a Espanha entre os dias 12 e 19 do mês de Julho

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Madureira Velha», «Courela da Madureira», «Herdade da Madureira Nova», «Herdade da Madureira» e «Courela da Madureira», situadas na freguesia de Capelins (Santo António), concelho de Alandroal

Nos termos do artigo 294.º do Código Civil, o título constitutivo ou modificativo da propriedade horizontal é parcialmente nulo ao atribuir à parte comum ou a fracção autónoma do edifício destino ou utilização diferentes dos constantes do respectivo projecto aprovado pela câmara municipal

Relação dos deputados eleitos e mapa oficial das eleições para o Parlamento Europeu realizadas em 18 de Junho de 1989