Diário da República n.º 161/1993, Série I-B de 1993-07-12

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços de Gestão e Organização, aprovado pela Portaria n.º 110/93, de 30 de Janeiro, um lugar de técnico superior principal da carreira de técnico superior de biblioteca e documentação, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Museu Nacional de Arte Contemporânea, aprovado pela Portaria n.º 929/87, de 9 de Dezembro, um lugar de assessor principal da carreira de conservador, a extinguir quando vagar

Aprova o Regulamento dos Estágios para Ingresso nas Carreiras de Pessoal Técnico Superior e Pessoal Técnico do Quadro do Pessoal Civil da Marinha

Altera os anexos I e II à Portaria n.º 1009/89, de 21 de Novembro (actualiza os anexos I e II à Portaria n.º 427/87, de 22 de Maio, que estabelece um calendário de aplicação em Portugal relativo à homologação de veículos e seus componentes)