Diário da República n.º 161/1999, Série I-B de 1999-07-13

Cria no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, Sub-Região de Saúde de Castelo Branco, Centro de Saúde de Oleiros, um lugar de clínico geral, a extinguir quando vagar

Aprova o quadro de pessoal do Instituto Português das Artes do Espectáculo

Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Zagreb

Põe em circulação um inteiro postal comemorativo do «Centenário do Nascimento do Almirante Sarmento Rodrigues»

Altera o quadro de pessoal da Conservatória do Registo Predial de Loulé

Altera a Portaria n.º 58/89, de 28 de Janeiro

Determina que na época venatória de 1999-2000 não seja aplicado o disposto nos n.os 1.º, n.º 1, e 7.º, n.º 1, da Portaria n.º 219-A/91, de 18 de Março (regulamenta o processo administrativo tendente à constituição de zonas de caça de regime cinegético especial)