Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de Elaboração da "Revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Odeceixe/Vilamoura" (POOC OV)
Portaria que autoriza o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., a celebrar o contrato para a prestação de serviços de limpeza das Unidades Orgânicas das Delegações Regionais e Serviços Centrais
Nomeação em regime de substituição para o cargo de direção intermédia do 1.º grau, diretor de serviços de Programação e Relações Externas, do capitão-de-mar-e-guerra José Manuel Modas Daniel
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal civil do Exército, da técnica superior Patrícia Alexandra da Palma Ferreira
Caducidade da autorização provisória do exercício da atividade correspondente ao alvará n.º 692, de 04 de novembro de 1969, em nome de António Moreira Fernandes
Caducidade da autorização provisória do exercício da atividade correspondente ao Alvará nº. 748, de 30 de maio de 1984, respeitante à oficina pirotécnica, sita no Lugar de Lamingueiro, freguesia de Ribeira, concelho de Terras de Bouro, distrito de Braga
Mestre Vasco Monteiro Torres Pinto da Rocha - nomeado, em regime de comissão de serviço, como consultor nas áreas de planeamento e política legislativa