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Diário da República n.º 161/2019, Série II de 2019-08-23
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Diário da República n.º 161/2019, Série II de 2019-08-23
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Despacho n.º 7516/2019
Exonera a licenciada Inês Gonçalves Ferreira do cargo de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Portaria n.º 537/2019
Nomeação do Capitão-de-Fragata António Mateus Anjinho Mourinha
Emitente:
Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Portaria n.º 538/2019
Nomeação do Tenente-Coronel Francisco Manuel Almeida Sousa
Emitente:
Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Portaria n.º 539/2019
Nomeação do Tenente-Coronel Manuel José Mendes Cavaco
Emitente:
Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Portaria n.º 540/2019
Nomeação do Sargento-Ajudante Sérgio Henrique Carrilho Saraiva
Emitente:
Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Portaria n.º 541/2019
Nomeação do Sargento-Chefe Armando José Borges d'Almeida Lourenço Pinto
Emitente:
Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Portaria n.º 542/2019
Nomeação do Capitão-de-Fragata Pedro de Lucena Coelho Dias
Emitente:
Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Portaria n.º 543/2019
Nomeação do Tenente-Coronel Pedro Alexandre Coutinho dos Santos
Emitente:
Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Portaria n.º 544/2019
Nomeação do Coronel Afonso Miguel dos Santos Gaiolas
Emitente:
Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Portaria n.º 545/2019
Nomeação do Sargento-Ajudante José Manuel Alves dos Santos
Emitente:
Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Portaria n.º 546/2019
Nomeação do Major-General Hermínio Teodoro Maio
Emitente:
Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Portaria n.º 547/2019
Nomeação do Primeiro-Sargento Carlos Manuel Brito Pinelas
Emitente:
Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Portaria n.º 548/2019
Nomeação do Sargento-Ajudante Nuno Miguel Monteiro Pacheco Nascimento
Emitente:
Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Portaria n.º 549/2019
Nomeação do Capitão-de-Fragata João Pedro Alves de Brito Monteiro da Silva
Emitente:
Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Despacho n.º 7517/2019
Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Joaquim Manuel Nunes Borrego, para prática de todos os atos com aquisição de serviços de revisão geral de cinco módulos Core do motor F-100-PW-220E
Emitente:
Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 7518/2019
Caducidade de licença concedida à empresa MVSM Recycling Comércio de Sucatas, Unipessoal, Lda.
Emitente:
Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 7519/2019
Estação Radionaval «Almirante Ramos Pereira» (ERARP) - Construções em Zona de Servidão Militar - Embargo e demolição de obra - Auto de Notícia n.º 5
Emitente:
Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 7520/2019
Estação Radionaval «Almirante Ramos Pereira» (ERARP) - Construções em Zona de Servidão Militar - Embargo e demolição de obra - Auto de Notícia n.º 6
Emitente:
Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 7521/2019
Estação Radionaval «Almirante Ramos Pereira» (ERARP) - Construções em Zona de Servidão Militar - Embargo e demolição de obra - Auto de Notícia n.º 4
Emitente:
Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 7522/2019
Estação Radionaval «Almirante Ramos Pereira» (ERARP) - Construções em Zona de Servidão Militar - Embargo e demolição de obra - Auto de Notícia n.º 2
Emitente:
Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 7523/2019
Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Recursos, Comodoro Miguel Nuno Pereira de Matos Machado da Silva
Emitente:
Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Despacho n.º 7524/2019
Subdelegação de competências no diretor da Direção de Comunicações e Sistemas de Informação, Brigadeiro-General João António Campos Rocha
Emitente:
Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Despacho n.º 7525/2019
Procede à subdelegação e delegação de competências
Emitente:
Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Despacho n.º 7526/2019
Aquisição de diversos tipos de armamento da marca Heckler & Koch (HK) com vista a reequipar o Grupo de Operações Especiais da GNR
Emitente:
Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna
Despacho n.º 7527/2019
Delegação de competências
Emitente:
Justiça - Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça
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