Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Serra de Aires», sito na freguesia de Santo Aleixo, município de Monforte
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Montalvão e São Simão, município de Nisa. Revoga a Portaria n.º 549/94, de 9 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Monte Fidalgo», «Rabaças» e outros, sitos na freguesia de Alcains, município de Castelo Branco. Revoga a Portaria n.º 722-010/92, de 15 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arez e Amieira do Tejo, município de Nisa. Revoga a Portaria n.º 640-J2/94, de 15 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Monte Novo» e «Herdade da Zangarilha», sitos na freguesia e município de Portel. Revoga a Portaria n.º 412/90, de 1 de Junho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade dos Perdigueiros», «Pego de Lobo de Cá» e outros, sitos na freguesia de Monte Trigo, município de Portel. Revoga a Portaria n.º 1043/90, de 12 de Outubro
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Quinta do Castilho», sito na freguesia de Vale Figueira, município de Santarém. Revoga a Portaria n.º 643/92, de 7 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Monte Ruivo, Casal Novo, Pereiras, Negros» e outros, sitos nas freguesias de São Brás e São Lourenço e São Vicente e Ventura, município de Elvas. Revoga a Portaria n.º 722-M9/92, de 15 de Julho