Diário da República n.º 162/1996, 5º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo, e na freguesia de Couço, município de Coruche. Revoga as Portarias n.os 667-J/93, 333/94 e 1385/95, respectivamente de 14 de Julho, 31 de Maio e 22 de Novembro

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Carvoeiro, São Domingos de Carmões e Dois Portos, município de Torres Vedras. Revoga a Portaria n.º 896-L/95, de 15 de Julho

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Benavente. Revoga a Portaria n.º 429/94, de 29 de Junho

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvorninha, município das Caldas da Rainha. Revoga a Portaria n.º 873/95, de 14 de Julho

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa de Aldeia da Ponte, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aldeia da Ponte, município do Sabugal

Renova, por um período de 18 anos, a concessão da zona de caça associativa da Póvoa do Concelho, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Póvoa do Concelho, Moimentinha, Vila Garcia e Tamanhos, município de Trancoso

Renova, por um período de 15 anos, a concessão da zona de caça associativa de Santa Marta, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Achete, São Vicente do Paul, Alcanhões, Póvoa de Santarém e Vale de Figueira, município de Santarém

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Adão, Santana de Azinha e Vila Fernando, município da Guarda

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa do Rendo e Ruivana, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Rendo e Ruivana, município do Sabugal

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Cima e Zambujeira», sitos na freguesia de Ciborro, município de Montemor-o-Novo

Renova, por um período de 15 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Fronteira

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Alfarrobeira», sito na freguesia de Tourega, município de Évora

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa dos Foios, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Foios, município do Sabugal

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Souto, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Souto, município do Sabugal

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de D. Amada», sito na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montoito, município de Redondo

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Évora Monte, município de Estremoz, e na freguesia de São Bento do Mato, município de Évora

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Courela de Vale de Baio», sitos na freguesia de Figueira e Barros, município de Avis

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades das Figueiras, Caracho, Courela da Mesquita» e outras, sitos na freguesia e município de Arraiolos

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nogueira, município de Viana do Castelo