Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 151 resultados
Autoriza a realização da despesa e a abertura do procedimento aquisitivo de contratação de serviços de limpeza pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. e delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social a competência para a prática de todos os atos a realizar inerentes ao procedimento
Emitente:
Designa a guarda de infantaria da Guarda Nacional Republicana Carla Cristina Marques da Silva para exercer funções no Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Emitente:
Designa Jorge Manuel Matoso de Almeida para exercer as funções de motorista do gabinete da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna
Emitente:
Designa Fernão Isidro Gomes Romão para exercer as funções de motorista do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Emitente:
Designa Carolina Fátima Rosa de Jesus Severo Santos para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Emitente:
Designa Nuno Estevam Barbosa Cordeiro para exercer as funções de motorista do gabinete da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna
Emitente:
Designa Maria de Lurdes Almeida dos Santos para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Emitente:
Designa o licenciado Eduardo Augusto Piteira de Barros Sampaio Franco como técnico especialista do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Emitente:
Designa Armando José Soares da Costa para exercer as funções de adjunto do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Emitente:
Designa Paulo Alexandre da Silva Guerreiro para exercer as funções de chefe do gabinete da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna
Emitente:
Alteração da delimitação da reserva ecológica nacional para o município de Loures
Emitente:
Designa o mestre Nuno Estanqueiro Dias, diretor de serviços de Gestão de Recursos e Informação, e o licenciado Sérgio Madeira Pinto, diretor de serviços de Assessoria Jurídica e Contencioso, em substituição da diretora-geral do GEPAC
Emitente:
Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos à execução do contrato para a "Linha do Oeste - Troço Meleças/Caldas da Rainha - Prestação de serviços de elaboração dos estudos e projectos de modernização"
Emitente:
Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos à execução do contrato para a "Linha do Douro - Troço Régua / Pocinho - Prestação de serviços para a elaboração do projeto de execução, com coordenação de segurança em projeto, para a Estabilização de Taludes de Escavação, entre o km 155+865 e o km 169+830 - Lote 5 (Ferradosa / Pocinho)"
Emitente:
Autoriza a REFER, E. P. E. a proceder à repartição de encargos relativos à execução do contrato para a "Linha do Minho - Prestação de serviços de elaboração dos estudos e projetos de eletrificação e reabilitação do troço Nine/Viana do Castelo/Valença"
Emitente:
Autoriza a REFER, E. P. E. a proceder à repartição de encargos relativos à execução do contrato para a "Linha do Norte - Subtroço 2.3 - Alfarelos/Pampilhosa - Prestação de serviços de Gestão, Coordenação, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra, da empreitada de Renovação Integral de Via entre Alfarelos (Pk 194,500) e Pampilhosa (Pk 230+630), excluindo a zona da Estação de Coimbra B"
Emitente:
Autoriza a repartição plurianual dos encargos financeiros resultantes da execução da empreitada de conclusão da construção do edifício do Instituto Câmara Pestana pela Universidade de Lisboa
Emitente:
Passagem à situação de reforma na data indicada do 27867 SMOR L Dário Farinha Ferreira
Emitente:
Página 1 de 7