Diário da República n.º 163/1998, 4º Suplemento, Série I-B de 1998-07-17

Autoriza o Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro a conferir o grau de bacharel em Contabilidade e Administração Pública e regulamenta o respectivo curso

Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior de Desporto de Rio Maior, a conferir o grau de bacharel em Desporto, variante de Condição Física, e regulamenta o respectivo curso

Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior de Desporto de Rio Maior, a conferir o grau de bacharel em Desporto, variante de Treino Desportivo de Alto Rendimento nas opções de Atletismo, Futebol, Natação, Ginástica e Basquetebol, e regulamenta o respectivo curso

Autoriza o Instituto Politécnico de Bragança, através da sua Escola Superior de Tecnologia e de Gestão, a conferir os graus de bacharel e de licenciado em Engenharia Química

Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o grau de licenciado em Ensino Básico - 1.º Ciclo e regulamenta o respectivo curso

Autoriza o Instituto Politécnico de Setúbal, através da sua Escola Superior de Tecnologia, a conferir o grau de bacharel em Engenharia Mecânica - Automóvel e regulamenta o respectivo curso

Autoriza o Instituto Politécnico de Coimbra, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o grau de licenciado em Ensino Básico - 1.º Ciclo e regulamenta o respectivo curso

Autoriza o Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, através da sua Escola Superior de Gestão, a conferir o grau de bacharel em Fiscalidade e regula o respectivo curso