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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Rui Alberto Ribeiro Veloso
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Paulo Jorge Alves Silvério
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Jorge Manuel Ribeiro Goulão
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Pedro Manuel Sequeira Estrela Moleirinho
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Quarta alteração à Portaria n.º 325-A/2019, de 20 de setembro, que estabelece as regras nacionais complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional (PAN) relativo ao triénio de 2020-2022
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Nona alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de agosto - Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores
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