Diário do Governo n.º 164/1958, Série I de 1958-07-29

Rectifica a forma como foi publicado o Decreto n.º 41648, que aprova o Regulamento da Estampilha da Liga dos Combatentes da Grande Guerra

Autoriza as Oficinas Gerais de Material Aeronáutico a celebrar contrato para fornecimento de uma instalação electrolítica para a produção de oxigénio e hidrogénio

Constitui o quadro do pessoal de direcção e chefia do Instituto Nacional do Sangue

Aprova o mapa do pessoal do Instituto Nacional do Sangue não compreendido no quadro de direcção e chefia

Dá nova constituição ao mapa I do pessoal do quadro da Casa Pia de Lisboa, incorporado na Portaria n.º 16271

Dá nova constituição ao mapa II do pessoal da Casa Pia de Lisboa, anexo ao Decreto n.º 39787, que promulga o novo Regulamento Geral daquele estabelecimento

Dá nova constituição ao quadro do pessoal de direcção e chefia do Hospital Júlio de Matos