Diário da República n.º 164/1991, Série I-B de 1991-07-19

Selecciona e hierarquiza as propostas apresentadas no concurso para adjudicação da construção e concessão da exploração, em regime de serviço público, do terminal de gás natural liquefeito (GNL) e gasoduto de gás natural (GN)

Cria, no quadro de pessoal do Museu Nacional de Arte Antiga, aprovado pela Portaria n.º 929/87, de 9 de Dezembro, um lugar de assessor principal da carreira de conservador, a extinguir quando vagar

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Bragança

Aprova o parecer sobre a proposta de lei n.º 157/V e o projecto de lei n.º 560/V, relativos ao Conselho Económico e Social

Extingue as Residências de Estudantes da Santa Maria e da Nordela, criadas pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 29/84/A, de 7 de Agosto, e cria em sua substituição, na dependência da Direcção Regional de Administração Escolar, a Residência de Estudantes de Ponta Delgada