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Diário da República n.º 165/1995, Série I-B de 1995-07-19
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Diário da República n.º 165/1995, Série I-B de 1995-07-19
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11 de 11 resultados
Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/95
Qualifica o município de Estarreja como zona de intervenção específica
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/95
Ratifica o Plano Director Municipal de São Brás de Alportel
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Portaria n.º 913/95
Aprova o quadro de pessoal dos serviços de apoio técnico e administrativo ao Conselho Económico e Social
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças
Portaria n.º 914/95
Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
Emitente:
Ministérios da Administração Interna e das Finanças
Portaria n.º 915/95
Regulamenta a emissão de licenças de condução de tractores e de máquinas agrícolas
Emitente:
Ministérios da Administração Interna e da Educação
Portaria n.º 916/95
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital do Barreiro
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Saúde
Portaria n.º 917/95
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Lamego
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Saúde
Portaria n.º 918/95
Aprova o Regulamento do Programa de Erradicação e de Vigilância da Peripneumonia Contagiosa dos Bovinos
Emitente:
Ministério da Agricultura
Portaria n.º 919/95
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Transportes Ferroviários no Portugal de Hoje»
Emitente:
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Declaração n.º 98/95
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 13111 contos
Emitente:
Ministério do Ambiente e Recursos Naturais - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Portaria n.º 920/95
Aprova a estrutura e plano do curso de Cuidados de Saúde a Bordo - Nível III, a ministrar pela Escola Náutica Infante D. Henrique
Emitente:
Ministério do Mar
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Ministério da Agricultura
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Ministério do Ambiente e Recursos Naturais - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Ministério do Mar
Ministérios da Administração Interna e da Educação
Ministérios da Administração Interna e das Finanças
Ministérios das Finanças e da Saúde
Presidência do Conselho de Ministros
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças
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