Diário da República n.º 165/1996, Série I-B de 1996-07-18

Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Oncologia de Coimbra do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil

Aprova o Regulamento de Estágio para Ingresso nas Carreiras de Inspecção do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho

Aprova a orientação do exame médico e a tabela de inaptidões a utilizar na admissão a estágio para ingresso nas carreiras de inspecção do quadro do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho. Revoga a Portaria n.º 1093-B/94, de 7 de Dezembro

Estabelece o calendário venatório para 1996-1997

Autoriza a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança a conferir o grau de bacharel em Engenharia do Ambiente e do Território e regulamenta o respectivo curso