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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Delegação de competências na secretária-geral da Presidência da República no âmbito do Regulamento n.º 756/2026, de 22 de junho.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal de recrutamento com vista ao preenchimento de três postos de trabalho para a categoria de assessor parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República, na área de Relações Públicas e Gestão de Eventos (PC/AP/03/2026).
Emitente:
Subdelegação de competências nos chefes da Divisão de Biblioteca e da Divisão do Arquivo Histórico Parlamentar, Expediente e Gestão Documental e substituição nas faltas e impedimentos da diretora de Documentação Parlamentar.
Emitente:
Exonera, a seu pedido, Adélio Torres Neiva da Cruz do cargo de diretor do Serviço de Informações de Segurança.
Emitente:
Abertura do procedimento concursal n.º 1722_CRESAP_14_04/26 repetido com o n.º 1803_CReSAP_14_04/26) de recrutamento e seleção para o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I. P.
Emitente:
Abertura do procedimento concursal n.º 1752_CReSAP_35_06/26 de recrutamento e seleção para o cargo de vice-presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português de Acreditação, I. P.
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 13642/2026/2.
Emitente:
Delegação de competências do conselho diretivo do INE, I. P., nos diretores de departamento e afins.
Emitente:
Cessação de funções de dirigente intermédio de 2.º grau e designação de dirigentes intermédios de 1.º e 2.º graus.
Emitente:
Subdelegação de competências na coordenadora, em regime de substituição, do Departamento de Gestão do Património Arrendado do Sul e no coordenador, em regime de substituição, do Departamento de Gestão de Património Arrendado do Norte do IHRU, I. P.
Emitente:
Designa Sérgio António de Madeira Pinto para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.
Emitente:
Subdelegação de poderes no diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Mário Miguel Martins Campos, no âmbito dos procedimentos de aquisição de soluções de renovação parcial das plataformas que suportam o cluster Scale-Out.
Emitente:
Designação de Francisco José Esteves Semedo como consultor de terceiro nível na Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP).
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Exoneração do licenciado João Paulo Morais e Cunha Silva Baptista do cargo de diretor de serviços da Unidade Ministerial de Compras da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças.
Emitente:
Designação da gestora tributária e aduaneira Gina Maria Martins Gomes no cargo de diretor de finanças da Direção de Finanças de Aveiro.
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Homologação da lista unitária de ordenação final para ocupação de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico.
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Autoriza a Guarda Nacional Republicana a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de munições para o triénio 2027-2029.
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Autoriza a Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à execução da empreitada de adaptação da zona da lavandaria para instalação da unidade de ambulatório de gastrenterologia do Hospital de Santo André.
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Recrutamento por recurso à mobilidade na categoria com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior para o exercício de funções no Fundo de Apoio Municipal.
Emitente:
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, decorrente de procedimento concursal com vários os/as trabalhadores/as.
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, para o conselho diretivo (área da saúde) ― Lisboa.
Emitente:
Louvor ao grupo de trabalho constituído no instituto, para resposta às candidaturas das vítimas da tempestade Kristin.
Emitente:
Nomeação em regime de substituição de chefe de equipa para o cargo de chefe de equipa do núcleo denominado Gabinete de Assessoria, Comunicação e Relações Institucionais da Presidência.
Emitente:
Consolidação da mobilidade intercarreiras, na carreira e categoria de técnico superior, de Iolanda Carla Galo Negrão dos Santos.
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria de três técnicos superiores.
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