Diário da República n.º 166/1997, Série I-B de 1997-07-21

Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de director de serviços da Direcção de Serviços Administrativos da Caixa de Previdência e Abono de Família dos Jornalistas

Aprova o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem na Comunidade da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada

Aprova o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada

Estabelece disposições sobre os parâmetros de área e custos de construção, os valores máximos de venda e os conceitos a que devem obedecer as habitações a custos controlados. Revoga a Portaria n.º 828/88, de 29 de Dezembro

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 640-L2/94, de 15 de Julho, ao Clube de Caçadores de Trofa

Altera a Portaria n.º 676/92, de 9 de Julho (sujeita ao regime cinegético especial prédios rústicos sitos na freguesia do Louriçal, município de Pombal)

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 667-P7/93, de 14 de Julho, à Cooperativa dos Pequenos e Médios Agricultores da Freguesia de Fratel, C. R. L. - Secção de Caça e Pesca

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 667-O7/93, de 14 de Julho, ao Clube Cinegético e Fluvial de São Mamede do Baroso

Altera a Portaria n.º 667-R4/93, de 14 de Julho (sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arrifana, Casal de Cinza e Vila Garcia, município da Guarda)

Altera a Portaria n.º 1241/95, de 13 de Outubro (define as normas técnicas e financeiras destinadas a minimizar os efeitos da seca e da geada, bem como as zonas atingidas e as actividades afectadas)

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia das Operações Florestais, ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra

Aprova os modelos de cartão de identificação dos funcionários do Ministério da Solidariedade e Segurança Social

Estabelece o estatuto das carreiras de pessoal específicas da área funcional de arqueologia