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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 201 resultados
Exonera Cátia Sónia Bernardes de Almeida das funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações
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Aprovação de Modelo Complementar n.º 501.90.21.3.63 - instrumento de medição e registo de temperatura, marca ThermoKing, modelo TouchLog Premium
Emitente:
Exoneração do cônsul honorário de Portugal em Dar es Salaam
Emitente:
Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao contrato de cooperação celebrado com a Agência para a Energia, em 19 de novembro de 2020, relativo à execução do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis
Emitente:
Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao aviso para a 3.ª fase do Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração Pública, previsto no quadro 4 do n.º 5 do Despacho n.º 1897/2021, de 15 de fevereiro
Emitente:
Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., entidade pública reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica em alta tensão (AT), média tensão (MT), baixa tensão especial (BTE) para as instalações do Metropolitano de Lisboa, E. P. E., designadamente linhas, parques oficinais e edifícios administrativos»
Emitente:
Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., a assumir os encargos orçamentais plurianuais decorrentes dos contratos de aquisição de bens de fardamento e equipamento de proteção individual
Emitente:
Subdelegação de assinatura dos acordos técnicos entre os países no Cooperative Cyber Defence Centre of Excellence (CCD COE) e a República da Irlanda e o Japão
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Procedimento concursal comum de recrutamento de um técnico superior para a Divisão de Recursos Humanos, da Direção de Apoio, do Instituto Hidrográfico
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Promoção por antiguidade ao posto de Cabo, do 9800505, Primeiro-Marinheiro FZ Bruno Miguel Salgueiro Calçôa
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Subdelegação de competências na chefe da Secção de Contabilidade Financeira, Sargento-Ajudante Susana Margarida Alves Pina
Emitente:
Subdelegação de competências no chefe da Secção de Aquisições Gerais, Primeiro-Sargento Ricardo Fernandes Neto
Emitente:
Graduação no posto de Soldado dos militares, que iniciaram a instrução complementar do 5.º Curso de Formação Geral Comum de Praças do Exército de 2021, com antiguidade de 26 de julho de 2021
Emitente:
Ingresso na categoria de Praças com o posto de Soldado do NIM 13124321, João Pedro Mendes Teixeira
Emitente:
Transição para a situação de reserva do Sargento-Chefe Jorge Manuel Carreiro Esteves da GNR
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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